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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA BANDA CHAMEGO DE LUXXO, PARA REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO SOM DA CIDADE - TEMPORADA DE FERIAS , A SER REALIZADA NO CEU DAS ARTES, LOCALIZADO NO SETOR MORADA DO SOL, EM PALMAS-TO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS · 7100 - Fundação Cultural de Palmas

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra064Controle PNCP24851511000185-1-000412/2026Processo00000.0.054760/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora7100 - Fundação Cultural de PalmasLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  5. CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 91471 · Contratacao de Show artistico musical

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado