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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para prestacao de servicos artisticos/gastronomicos, consistentes na realizacao de 01 (uma) Aula-Show, a ser ministrada pessoal e presencialmente pelo consagrado Chef Jimmy Ogro, durante a programacao oficial do 20o Festival Gastronomico de Taquarucu - edicao 2026, a ser realizado no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, no mes de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS · 1401 – Secretaria Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra00028Controle PNCP24851511000185-1-000496/2026Processo066224ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora1401 – Secretaria Municipal de TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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