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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos/gastronômicos, consistentes na realização de 01 (uma) Aula-Show Gastronômica, a ser ministrada pessoal e presencialmente pelo consagrado Chef Marcos Livi (Marcos Antônio Livi), durante a programação oficial do 20º Festival Gastronômico de Taquaruçu – edição 2026, a ser realizado no Distrito de Taquaruçu, em Palmas/TO, no mês de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS · 1401 – Secretaria Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 21.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP24851511000185-1-000499/2026Processo067308ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora1401 – Secretaria Municipal de TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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