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DispensaDivulgada no PNCP

Equipamento de proteção invidual conforme descrito no termo de referencia e demais anexos

AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR · AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP24858555000137-1-000004/2026Processo25.23.000000350-7ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - ARCNPJ do órgão24858555000137Unidade compradoraAGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIALocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 12:16Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. ITEM 01 - mesa estação de trabalho - 1400 X 1360 X 740 MM 2P - Conforme descrição completa no termo de referência. ITEM 02 - Mesa em L -1800 X 1800 X 600 X 740 MM. MODELO: PLATINA - Conforme descrição completa no termo de referência.8 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 12/06/2026
  2. Prestação de serviços de agenciamento, gerenciamento e fornecimento de hospedagem em rede hoteleira nacional ou internacional, bem como todo e qualquer tarefa associada a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de Regulação, abrangendo os serviços abaixo descritos e especificados. A disputa não envolve o valor máximo previsto para utilização conforme demanda, a concorrência refere-se somente à taxa de administração na prestação dos serviços solicitados.7 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 24/04/2026
  3. ITEM 1 – CAMERA DIGITAL SUPER ZOOM Tipo superzoom/bridge. Corpo robusto e leve. Sensor CMOS ou BSI CMOS 1/2.3", >= 20 MP. Zoom óptico >= 16x. JPEG obrigatório; RAW preferencial. Vídeo Full HD 1080p/30fps. Estabilização óptica. Autofoco rápido; foco manual opcional. ISO 100–12.800. Flash embutido; sapata opcional. LCD articulado >= 3". EVF recomendável. Menu em português. Modos P/A/S/M. Wi Fi, Bluetooth, USB C, HDMI. SD/SDHC/SDXC classe 10+. Cartão 64GB incluso. Autonomia >= 300 fotos ou 90min vídeo. Bateria + reserva. Carregador bivolt. GPS e EXIF obrigatórios. Burst >= 5 fps. IPX4. Itens inclusos: câmera, cartão, 2 baterias, carregador, cabos, alça, estojo rígido, manual. Normas: ABNT NBR ISO 12232; Resolução Arquivo Nacional. Garantia 12 meses; assistência técnica nacional.6 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/03/2026
  4. Corpo do cone: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou polietileno rotomoldado, resistente a impactos e intempéries (chuva, sol e variações de temperatura). Base: Borracha reciclada ou vulcanizada de alta resistência, com densidade suficiente para proporcionar estabilidade contra ventos e movimentações acidentais. Dimensões: Altura total 75 cm (±2 cm); base (diâmetro/largura) 40 cm (±2 cm). Cor: Laranja fluorescente conforme norma ABNT NBR 15071 ou equivalente. Faixas reflexivas: brancas, retrorrefletivas grau engenheiro ou grau prismático (mínimo classe 1), resistentes à água, poeira e raios UV, com no mínimo duas faixas de 10 cm de largura cada, aplicadas uniformemente ao corpo do cone. Visibilidade noturna: conforme ABNT NBR 14644. Estabilidade: resistir a ventos de até 50 km/h sem tombar. Durabilidade: mínima de 3 anos em ambiente externo contínuo. Empilhável: sim, sem danos. Resistente a raios UV: sim. Temperatura de operação: -10°C a +60°C.4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
  5. O objeto da presente dispensa é aquisição de luxímetro digital portátil, visando atender as necessidades da Agência de Regulação de Goiânia - AR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.3 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 09/03/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de trena métrica manual, visando atender as necessidades da Agência de Regulação de Goiânia - AR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.2 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 09/03/2026
  7. Participação de servidores da Agência no XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO - EXPOABAR 2025 com a disponibilização de estande durante o evento3 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 10/11/2025
  8. Aquisição de Certificado Digital Modelo E-CPF A3 e Certificado Digital Modelo E-CNPJ A1 no padrão ICP/Brasil.2 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 23/09/2025
  9. Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terrestres, aquaviários ou aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha do contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associadas a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de Regulação90002 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 22/08/2025
  10. O objeto da presente dispensa é Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terrestres, aquaviários ou aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha do contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associadas a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de Regulaçã90001 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 21/08/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Pagamento da taxa de 01 (uma) inscrição para participação na Formação DPO MASTER (ISFS + PDPF + PDPP + LGPD Lead Implementer), destinada à capacitação de servidor da Defensoria Pública do Estado de Goiás na área de Proteção de Dados Pessoais, Privacidade, Segurança da Informação e atuação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas, composta por aulas ao vivo e módulos gravados, conforme cronograma.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS43 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 01/09/2026
  2. A presente justificativa refere-se à necessidade de compra de Equipamento de Proteção Individual, sob a necessidade da utilização pelos servidores, para a realização de limpeza e catalogação de mapas e todo acervo existente, que por ventura, possam estar contaminados com fezes de ratos, baratas, etc... Desta feita, tendo em vista a necessidade dos cuidados e manutenção de todo o acervo existente na mapoteca/biblioteca, dada sua importância para o Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO8 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para suporte do fabricante para ferramenta de monitoramento de acesso à rede, para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Nº 13.709/18 (LGPD) - ADAudit Plus ProfessionalTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS68 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 18/08/2026
  4. OBJETO SRP para a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal, visando suprir as necessidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II) e Complexo 24 Horas, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO24 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram o Município de Goiânia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município PGM-PROCON / Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO10 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Registro de preços para eventual fornecimento de cobertores, para suprir as necessidades dos usuários das unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO23 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES31 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 03/08/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo van “minibus” para ações dos Programas Trabalho Seguro, de Combate ao Trabalho Infantil e de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 31/07/2026
  9. LUVA TERMICA BAIXAS TEMPERATURAS (-160 GRAUS C) - LUVA CRIOGENICA PARA MANUSEIO DE MATERIAIS EM TEMPERATURAS ULTRABAIXAS (ATE -160 GRAUS C), CONFECCIONADA EM TECIDO DE NYLON CORDURA, 100% RESISTENTE A AGUA NO DORSO E NO PUNHO E MEMBRANA LAMINADA RESPIRAVEL NA PARTE INFERIOR COM MULTICAMADAS ISOLANTES QUE FORNECEM MAXIMA PROTECAO TERMICA, LUVA COM PUNHO (WRIST/ WR), POSSUI UM FORRO IMPERMEAVEL ADICIONAL QUE MANTEM AS MAOS AQUECIDAS DE FORMA CONFORTAVEL, OFERECE FLEXIBILIDADE E LEVEZA, A PALMA E O POLEGAR SAO FEITOS DE UM MATERIAL SUBSTRATO DE NYLON, CORDURA RESISTENTE A ABRASAO, IMPREGNADO COM UM COMPOSTO DE POLIMERO-NEOPRENE, TAMANHO: GRANDE, MODELO CURTA. EMBALADAS EM PARES. DESINFECCAO: PODEM SER ESTERILIZADAS POR AUTOCLAVE. APLICACOES: PROTECAO PARA AS MAOS NOS TRABALHOS QUE EMPREGAM NITROGENIO LIQUIDO, CAMARAS FRIAS E FREEZERS, MANIPULACAO DE GELO SECO. PROPORCIONA CONFORTO EXTRA AO TRABALHAR EM ATMOSFERAS CRIOGENICAS POR LONGO TEMPO..EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH102 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO.