Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069855, EMENDA PARLAMENTAR 202443880012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL.
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP24859316000100-1-000196/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCELocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/07/2026, 15:48Abertura15/07/2026, 07:00Encerramento07/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção da PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032024-069855, Emenda Parlamentar 202443880012 de iniciativa do DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital.