REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRAS DE GELO, DESTINADAS AO RESFRIAMENTO DE BEBIDAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRAS DE GELO, DESTINADAS AO RESFRIAMENTO DE BEBIDAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTO TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO ART. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.