DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para reforma de 80 (oitenta) poltronas pertencentes às longarinas do Plenário da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, compreendendo exclusivamente a substituição do revestimento atualmente existente por courvin na cor preta e a aplicação de logomarca oficial do Poder Legislativo mediante bordado individual, sem substituição de espuma, sem intervenção estrutural e sem alteração das características físicas das longarinas.
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP24893649000147-1-000006/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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