DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para reforma de 80 (oitenta) poltronas pertencentes às longarinas do Plenário da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, compreendendo exclusivamente a substituição do revestimento atualmente existente por courvin na cor preta e a aplicação de logomarca oficial do Poder Legislativo mediante bordado individual, sem substituição de espuma, sem intervenção estrutural e sem alteração das características físicas das longarinas.
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas
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CompraPRD 9Controle PNCP24893649000147-1-000006/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Folha de Pagamento, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando à configuração e parametrização do Plano de Saúde Assistencial, inclusão dos servidores que possuem relacionamento com a Previdência 03 - Contribuição ao FASM e respectivos dependentes, bem como realização de homologação técnica em base de testes e na base de produção, orientação quanto à utilização das configurações e acompanhamento da homologação, conforme orçamento apresentado, com previsão de 10 horas técnicas.PRI 15 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza não continuada, destinados à instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado já adquiridos e pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, sendo 04 (quatro) aparelhos tipo cassete de 36.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos tipo split de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho tipo split de 9.000 BTUs. A contratação compreenderá o fornecimento, pela futura contratada, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, deslocamento e demais componentes necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos aparelhos. Estão compreendidos no objeto, conforme aplicável a cada equipamento, os serviços de instalação das unidades evaporadoras e condensadoras, execução e/ou adequação de infraestrutura frigorígena, elétrica e de drenagem, fornecimento de tubulações, isolamentos, cabeamentos, suportes e elementos de fixação, instalação de quadro de distribuição e dispositivos de proteção, retirada dos equipamentos atualmente existentes nos locais de substituição, realização de vácuo, testes, regulagens e demais serviços indispensáveis à entrega dos equipamentos em pleno funcionamento. Os aparelhos de ar-condicionado serão fornecidos pela Câmara Municipal, não integrando a presente contratação a aquisição dos equipamentos.PDE 35 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, para fornecimento de 03 (três) inscrições no evento presencial "LEGIS IA - Edição Santa Catarina", a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação dos vereadores Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, Paloma Dias e Luis Antonio Bigarella, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.PRI 13 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
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- Aquisição de móveis planejados e confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento de materiais e ferragens, transporte, entrega, montagem e instalação, destinados à organização, acondicionamento e armazenamento de acervos, documentos, arquivos administrativos e materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme dimensões, características e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.PRD 33 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 13/08/2026
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
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- REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX, ORION ou outro similar ou superior p/ manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, com quantitativos e especificações técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 36 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO sobre pavimento existente em calçamento, com área de 1.297,54 m² e extensão aproximada de 160,25 metros, incluindo serviços preliminares, reperfilagem, aplicação de CBUQ e sinalização viária, na RUA MARIO FORLIN -TRECHO II, no Município de Rio das Antas. (Emenda Parlamentar nº 2537 -SIE) conforme Projetos, Planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, ART, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCCE 8 · Rio das Antas/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO sobre pavimento existente em calçamento, incluindo serviços preliminares, reperfilagem, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sinalização viária, na Rua Mario Forlin -Trecho I, no Município de Rio das Antas/SC. (Processo SCC 11338/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCCE 7 · Rio das Antas/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPDE 42 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 04/05/2026
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