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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de capacitação e mentoria prática em comunicação, expressão e oratória, destinada aos Vereadores Mirins e à Coordenadoria do Programa Câmara Mirim, a ser desenvolvida em formato de vivência presencial, com abordagens teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento da comunicação, expressão verbal, oratória, postura, segurança ao falar em público e desenvoltura em ambientes institucionais, com carga horária de 4 (quatro) horas, contribuindo para a preparação dos Vereadores Mirins para participação em sessões, solenidades, reuniões, visitas institucionais e demais atividades relacionadas ao Programa Câmara Mirim, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas

Valor estimadoR$ 8.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 36Controle PNCP24893649000147-1-000047/2026Processo52/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, para fornecimento de 03 (três) inscrições no evento presencial "LEGIS IA - Edição Santa Catarina", a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação dos vereadores Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, Paloma Dias e Luis Antonio Bigarella, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.PRI 13 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. Pagamento de pró-labore ao profissional Prof. Dr. Ricardo Pereira, que irá proferir palestra com o tema: Inovações no ensino superior: da sala de aula às possibilidades tecnológicas e extra muros da Universidade e o Workshop: Espaços Inovadores de Ensino: a Inteligência Artificial na articulação pedagógica, no evento Fala Ensino: diálogo entre programas que movem os saberes que será realizado no dia 07 de outubro de 2026, no auditório da ESAG e o Espaço Fesag, Campus I – Florianópolis/SC.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1507 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de SchroederMUNICIPIO DE SCHROEDERIL 20 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de Schroeder.MUNICIPIO DE SCHROEDERIL 19 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. Contratação de emissoras de rádio, ondas médias FM e empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Massaranduba, para veiculação de inserções publicitárias de 30 (trinta) segundos cada, em horário rotativo entre 7h30min e 22h30min, com objetivo de divulgar campanhas institucionais, ações, atos oficiais, avisos, eventos, programas e serviços de interesse público da Prefeitura Municipal de Schroeder.MUNICIPIO DE SCHROEDERIL 18 · Schroeder/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para possível fornecimento de doces para serem entregues as Crianças durante as programações do Brilho de Natal e demais programas e eventos realizados pelas Secretarias, Fundação de Cultura e Fundo Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE PIRATUBAProcesso licitatório n.º 153 · Piratuba/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE ULTASSOM PORTÁTIL VETERINÁRIO E 1 (UMA) PISTOLA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DIGITAL COM VISOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO, AMPLIAR O SUPORTE TÉCNICO AOS PRODUTORES E PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, PRESIÇÃO E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE REPRODUÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE GUATAMBU-SCMUNICIPIO DE GUATAMBUPCE 80 · Guatambú/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Vargem Bonita/SC, incluindo plano de trabalho e mobilização social, diagnóstico da gestão integrada de resíduos sólidos, prognóstico, definição de diretrizes, objetivos, metas, programas e ações, consolidação e entrega da versão final do PMGIRS e elaboração de minuta de projeto de lei municipal, conforme condições, características e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE VARGEM BONITADL 44 · Vargem Bonita/SC · Dispensa · 22/09/2026
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