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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso "O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado à capacitação da Vereadora Andréia Moresco, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático digital, certificação, coffee break, networking e demais atividades previstas na programação oficial do evento.

CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas

Valor estimadoR$ 2.097,00
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Dados da publicação

CompraPRI 9Controle PNCP24893649000147-1-000035/2026Processo37/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina - FECONTESC, inscrita no CNPJ nº 83.729.848/0001-83, para fornecimento de 01 (uma) inscrição no XXXI CONTESC - Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, em Chapecó/SC, destinado à participação da servidora KARINE CRISTINA DE OLIVEIRA, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.PRI 10 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 24/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e aplicação de materiais de comunicação visual, incluindo películas e adesivos em vinil, destinados à padronização visual e identificação de ambientes e bens da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.PRD 30 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 23/06/2026
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  10. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de 03 (três) vereadores e 01 (um) assessor jurídico da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no SUMMIT CIDADES 2026, evento presencial voltado à capacitação, atualização e troca de experiências nas áreas de gestão pública, inovação, desenvolvimento urbano, comunicação institucional, licitações e políticas públicas, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC, com acesso à programação oficial do evento principal e aos eventos paralelos.PRI 8 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
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  2. REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX, ORION ou outro similar ou superior p/ manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, com quantitativos e especificações técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 37 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX, ORION ou outro similar ou superior p/ manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, com quantitativos e especificações técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 36 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, incluindo montagem e desmontagem com fornecimento de equipe técnica, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, demais Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 35 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO (sem motorista e sem combustível), em atendimento a demanda das Secretariais Municipais, Departamentos e Demais Órgãos Vinculados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 34 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à realização de aulas de Educação Musical de Acordeon, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 69 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 16/07/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de HORAS CAMINHÃO CAÇAMBA com operador/motorista, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 31 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, destinados aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Antas/SC, conforme especificações, quantitativos, coberturas mínimas e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 30 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de produção audiovisual de programa institucional da Câmara Mirim, em formato videocast/podcast, compreendendo solução integrada com implantação técnica inicial e execução continuada, mediante disponibilização temporária de infraestrutura técnica e equipamentos, montagem, operação e desmontagem por sessão de gravação, captação, gravação, edição, finalização de episódios, produção de cortes curtos legendados e apoio à publicação programada dos arquivos finais, sem transmissão ao vivo e sem transferência de propriedade dos equipamentos, bem como, em lote distinto, a criação da identidade visual do programa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPDE 27 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 02/06/2026
  10. REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, destinados aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Antas/SC, conforme especificações, quantitativos, coberturas mínimas e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPCE 27 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio das Antas/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso "O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado à capacitação da Vereadora Andréia Moresco, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático digital, certificação, coffee break, networking e demais atividades previstas na programação oficial do evento.

R$ 2.097,00

Quantidade: 1 · Unidade: INSCRIÇÃO (Insc.) · Unitário: R$ 2.097,00 · Em andamento