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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANTO, CORAL E DANÇA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136676, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 11.976,50
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP24996969000122-1-000064/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ do órgão24996969000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete Lagoas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.