InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONGADEIROS DE SETE LAGOAS PARA REALIZAÇÃO DA “SEMANA DO FOLCLORE 2026”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 140976 E 140981, EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC).

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Valor estimadoR$ 90.333,20

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP24996969000122-1-000117/2026Processo276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ do órgão24996969000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e JuventudeLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública