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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 10 (dez) inscrições para servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins para participarem do II Seminário do Tocantins em Contratações Públicas 2026-SECOP, a ser realizado no formato presencial, nos dias 08 a 11 de junho de 2026, em Palmas - TO, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos Cursos &Treinamentos.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes

Valor estimadoR$ 59.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP25053083000108-1-000051/2026Processo2026/27000/003504ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ do órgão25053083000108Unidade compradoraSecretaria da Educação, Juventude e EsportesLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Capacitação e treinamento, na modalidade presencial

R$ 59.900,00

Quantidade: 10 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 5.990,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA · 19804976000145