InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 53.656.216,20
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Dados da publicação

Compra2026/30550/002248Controle PNCP25053117000164-1-000102/2026Processo2026/30550/002248ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (9)

Item 1 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 30.448.828,80

Quantidade: 112320 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 2 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 90.000,00

Quantidade: 9000 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 3 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 1.833.580,80

Quantidade: 155520 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 4 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 773.280,00

Quantidade: 900 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 5 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 3.432.592,80

Quantidade: 9360 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 6 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 1.095.663,60

Quantidade: 3060 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 7 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 5.372.208,00

Quantidade: 1800 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 8 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 2.966.254,20

Quantidade: 1260 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136

Item 9 · Terapia renal substitutiva na rede complementar do SUS

R$ 7.643.808,00

Quantidade: 28800 · Unidade: sv 1 Und · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DO TOCANTINS LTDA · 38142451000136