DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço comum de locação de 2 (dois) veículos tipo ônibus com condutor, capacidade mínima de 52 (cinquenta e dois) lugares para transporte de autoridades e participantes no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI ENIPJ) que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Palmas/TO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP25053190000136-1-000027/2025Processo25.0.000001406-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 17:01Abertura26/02/2025, 17:01Encerramento06/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência Nº 24 / 2025 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DSG/SETRAN
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