DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintagem, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinados ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 10.963,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP25053190000136-1-000027/2026Processo26.0.000000732-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 16:58Abertura23/02/2026, 17:50Encerramento27/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na divergência da descrição do item no sistema o que prevalecerá o do Termo de Referência. A descrição é a do aviso e do termo de referência.