InexigibilidadeDivulgada no PNCP

pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação da Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 5.720,00

Dados da publicação

Compra86Controle PNCP25053133000157-1-000068/2026Processo26.003465-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 37/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.

R$ 5.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.720,00 · Homologado

Fornecedor: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA · 10370580000162