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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de 100 (cem) sacolas ecobag serão para montar um kit de boas vindas aos acadêmicas(os) e docentes da Segunda Turma da Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que serão composta por 30 (trinta) alunos conforme especificado no EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre de 2026. Sendo 30 (trinta) para os acadêmicos(as) da Pós-Graduação,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.456,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra160Controle PNCP07248660000135-1-000051/2026Processo26.0.000001362-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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