InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Clima e Crise Climática Contemporânea e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP25053190000136-1-000048/2026Processo26.0.000004541-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal