InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o curso Excelência no Atendimento ao Público no Judiciário – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins — estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) — sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos, na modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP25053190000136-1-000070/2026ProcessoPROCESSO 26.0.000006082-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal