InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o curso Comunicação Oral Eficaz e Assertiva no Poder Judiciário Tocantinense – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) -, sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP25053190000136-1-000079/2026Processo26.0.000006127-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal