InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.900,00

Compra72Controle PNCP25053190000136-1-000081/2026Processo26.0.000002013-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 14:28

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.

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