InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o curso Autoconhecimento e Autogerenciamento para a Alta Performance no Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para Servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário Tocantinense, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos(as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), na modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP25053190000136-1-000103/2026Processo26.0.000006055-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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