GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Ninho Cultural para viabilizar apresentação de atração cultural regional/Folia do Divino Espírito Santo e fornecimento de itens para kits institucionais contendo artesanato em capim dourado e biscoito tipo “amor perfeito” para cerimônia de abertura e distribuição às autoridades participantes do 17º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, sediado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 22.728,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP25053190000136-1-000159/2025Processo25.0.000009087-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida​​​​​​ para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
  10. Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/04/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Aparelhos de Ares-Condicionados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Sesc/TO, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, em áreas internas e externas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO, conforme condições e exigências estabelecidas, pelo período de 5 anos. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum,a ser contratado mediante licitação,na modalidadade pregão eletrônico.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS90001 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  4. Aquisição de cessão temporária de direitos de uso (subscrição), pelo período de 12 (doze) meses, da suíte de produtividade Microsoft 365 Business Standard, fornecimento de aplicativos de escritório, serviços em nuvem para armazenamento e correio eletrônico corporativo, suporte técnico especializado e atualizações contínuas, com o gerenciamento centralizado e a administração das licenças (tenant).TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
  5. Contratação de empresa com capacidade técnica para realizar a construção de sistemas de abastecimento de água em 11 comunidades rurais, em Municípios do Estado do Tocantins beneficiados pelo novo PAC, sendo eles Lagoa Do Tocantins, Arraias, Centenário, Colinas, Tupiratins, Carmolândia, Maurilândia, Wanderlândia, Miracema, Miranorte e Pium.AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS90010 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 01/04/2026
  6. I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente lacrado pelo fabricante; II 01 (um) bolo simples individual embalado, do tipo industrializado (ex.: bolo tipo baunilha, chocolate ou similar), com peso aproximado entre 30 g e 50 g; III 01 (uma) fruta de boa resistência ao transporte, preferencialmente banana ou maçã, em condições adequadas para consumo; IV 01 (um) suco de fruta gelado, sabor goiaba ou caju, acondicionado em embalagem individual com volume mínimo de 200 ml. OS PRODUTOS GELADOS FICARÃO BEM ACONDICIONADOS ATÉ A HORA DE SERVIR. BOLINHO BAUDUCCO 40G DAFRUTA CAJU/GOIABA 200ML BELMA MORANGO/CHOCOLATE 100G FRUTA MAÇA E/OU BANANA ( 1 UNID ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS56 · PALMAS/TO · Dispensa · 31/03/2026
  7. Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de processamento, pagamento e crédito dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, indenizações e demais recebíveis devidos aos(às) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS90004 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
  8. contratação consiste na aquisição de licenças de uso do software OrçaFascio, desenvolvido pela empresa 3F Ltda, composto pelos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Gestão de Base Própria, OF Medição, Diário de Obra e Planejamento, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações automáticas das bases de dados oficiais, aplicativo móvel para fiscalização em campo e conformidade com a LGPD.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA261 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/03/2026
  9. Aquisição de subscrições da plataforma profissional de design colaborativo Figma Enterprise, em regime de Software as a Service (SaaS), baseada em nuvem, compreendendo o fornecimento de licenças nos perfis "Acesso Full" e "Acesso Dev", pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versão.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/03/2026
  10. Aquisição de licenças da plataforma “Brainstorm academy”, ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), com acesso, pelo período de 12 (doze) meses, a todos os cursos disponibilizados na plataforma.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS48 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.