InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças da plataforma “Brainstorm academy”, ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), com acesso, pelo período de 12 (doze) meses, a todos os cursos disponibilizados na plataforma.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP25053190000136-1-000057/2026Processo26.0.000002794-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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