GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 5.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra126Controle PNCP07248660000135-1-000015/2026Processo26.0.000000413-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  7. A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS79 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do curso “Tributação das Pessoas Jurídicas – Regras para 2026”, a ser ministrado por instrutor com notória especialização na área tributária.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS17 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/05/2026
  3. Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA74 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/04/2026
  4. Contratação de serviço de capacitação para 02 (dois) servidores no curso sobre a Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, que será realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 23/07/2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS68 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/04/2026
  5. 7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, Execução e Sustentabilidade Orçamentária, Integração Fiscal a nova Reforma Tributária,FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE34 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 13/04/2026
  6. Contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de Simulador de Incidência Tributária na fonte e sistema web de gestão tributária. A solução deve incluir obrigatoriamente o módulo de envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL13 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2026
  7. Palestra técnica presencial, a ser ministrada por profissional especializada, com o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário”, no âmbito da Feira EPOCA – Exposição do Polo de Negócios de Araguaína/TO, a ocorrer entre 08 e 11 de abril de 2026.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO10 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/03/2026
  8. Capacitação para servidores da área de Finanças e Contabilidade no Curso de Capacitação de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS50 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/02/2026
  9. Consultoria técnica acerca da incidência tributária na fonte – Sistema Web de Gestão Tributária e serviços de licenciamento do software de Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/10/2025
  10. Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, matrícula 27.037-3, no "Curso da Reforma Tributária - 40h - (2025) Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS87 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 07/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.