InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar a Palestra Magna: Mudanças Climáticas e Aquecimento Global: Eventos extremos (ondas de calor, secas, enchentes), impactos no Brasil e no mundo, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra159Controle PNCP25053190000136-1-000186/2026Processo26.0.000010280-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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