DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo e permanentes de saúde – compreendendo medicamentos, insumos descartáveis, soluções parenterais, dispositivos de punção e infusão, bem como manequins para treinamento em Suporte Básico de Vida (RCP) e demais itens correlatos – destinados ao atendimento das atividades assistenciais e de capacitação realizadas pelo Centro de Saúde do Poder Judiciário do Tocantins.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP25053190000136-1-000269/2025Processo25.0.000003047-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 20:09Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentem-se aos descritivos do Termo de Referência, principalmente nas unidades de medidas dos medicamentos.