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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral, copos descartáveis e café para uso nas dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000030/2026Processo21194.000073/2026-99ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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