InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Apresentação Artística do Espetáculo Cênico-musical Vozes Silenciadas - "Paula, a Escravizada que Clamou por Liberdade", com performance musical, para apresentação na II Semana de Diálogos Sobre Igualdade e Diversidade do Tribunal de Justiça-TO, para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, com ênfase especial nas unidades com competência para processar e julgar causas de violência doméstica, infância e juventude,
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP25053190000136-1-000318/2025Processo25.0.000020293-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública