InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - O Sistema de Registro de Imóveis,
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra229Controle PNCP25053190000136-1-000322/2025Processo25.0.000019841-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO MÊS DO CORRETOR DE IMÓVEIS E PARA O APOIO LOGÍSTICO À PARTICIPAÇÃO DA COMITIVA TOCANTINENSE NO CIMI 360 – CONGRESSO INTERNACIONAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO17 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistema de gestão integrada, contemplando implantação, licenciamento de uso, hospedagem, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica, migração, adaptação e customização dos dados, treinamento de pessoal presencial e remoto, criação de novo portal institucional, portal de autoatendimento, aplicativo de fiscalização, atendimento on-line, franquias de SMS e de e-mail, para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO14 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS124 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, tais como itens de copa e cozinha, materiais de limpeza, produtos de higienização e acessórios de uso geral, destinados ao uso interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins (CRECI/TO)CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO9 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/04/2026
- Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021), da Plataforma WhatsApp Business (Plataforma de Atendimento ao Cidadão) fornecida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para envio e recebimento de mensagens instantâneas, com a finalidade de comunicação institucional do CRECI/TO com corretores de imóveis e público externo.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO6 · PALMAS/TO · Dispensa · 26/02/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárioTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS18 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/02/2026
- Contratação de apresentação artística musical ao vivo (BANDA) para atendimento do evento institucional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado pelo CRECI/TO no âmbito do Projeto de Valorização das Corretoras de Imóveis do Tocantins, a ser realizado no dia 06 de março de 2026, no Espaço Colibri, em Palmas/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO3 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/02/2026
- Formação de REGISTRO DE PREÇO, visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (gênero alimentício, material de expediente, material de copa e cozinha, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e bandeiras).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90012 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação/refeição na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO7 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/12/2025
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Metodologia da Pesquisa Científica, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS264 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/12/2025