DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 28.658,10

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Compra292Controle PNCP25053190000136-1-000325/2026Processo26.0.000019363-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:00Abertura02/10/2026, 15:00Encerramento09/10/2026, 08:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 25.785,00

Quantidade: 45 · Unidade: Lata L · Unitário: R$ 573,00 · Em andamento

Item 2 · Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 2.873,10

Quantidade: 5 · Unidade: Lata L · Unitário: R$ 574,62 · Em andamento

Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Item 2 · Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

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Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Item 2 · Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

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