InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Tema 1 - Ciclo da Violência, Avaliação e Gestão de Riscos, como parte do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra294Controle PNCP25053190000136-1-000326/2026Processo26.0.000018967-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

Fornecedor: IVETE MACHADO VARGAS · 52332365087