InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV: As Medidas Socioeducativas na Perspectiva de Proteção Integral e Módulo V: Monitoramento e Acompanhamento da Execução da Medida Socioeducativa: A Fiscalização como Estratégia de Fortalecimento do Sistema Socioeducativo, do curso Medidas Socioeducativas: Proteção Integral, Metodologias, Desafios e Garantia de Direitos, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense; profissionais da área de Psicologia, S...
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP25053190000136-1-000338/2024Processo24.0.000022643-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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