InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER, PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
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Compra(634) | 12-0Controle PNCP25064056000130-1-000046/2026Processo452/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão25064056000130Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINSLocalPalmeiras do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locução profissional em eventos de grande porte, destinados à condução, apresentação, mediação e divulgação de programações oficiais, incluindo cerimônias, festividades, eventos culturais, turísticos, esportivos e institucionais promovidos pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, com fornecimento de profissional qualificado, apoio técnico necessário e disponibilidade conforme a demanda, garantindo a adequada comunicação com o público e o bom andamento das atividades.MUNICIPIO DE ARAGUANA(693) | 21-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
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