DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e entrega parcelada de lanches e coffee break para atender as demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Esperantina - TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Assistência Social
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Compra039Controle PNCP25064080000170-1-000071/2026Processo0093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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