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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO (BANDA MARQUINHO SOLTEIRÃO / VAQUEIRO SOLTEIRÃO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO), NO EVENTO "ALIANÇA PELA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA" (ETAPA 3 CULMINÂNCIA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2026, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ARAGUAÍNA, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS · SEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.900,00
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Dados da publicação

Compra15247Controle PNCP17380265000165-1-000009/2026Processo2026011058ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASCNPJ do órgão17380265000165Unidade compradoraSEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 17:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO (BANDA MARQUINHO SOLTEIRÃO/-VAQUEIRO SOLTEIRÃO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO),

R$ 10.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.900,00 · Homologado

Fornecedor: MARCOS GUSTAVO SANTOS ALVINO · 13453450000181

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