InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026 na tradicional festa do cupu no Município de Esperantina - TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimadoR$ 315.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP25064080000170-1-000072/2026Processo0063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública