InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor AMADO BATISTA, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026 na tradicional festa do cupu no Município de Esperantina - TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Administração
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP25064080000170-1-000074/2026Processo0061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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