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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa na zona rural do Município de Esperantina – TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 130.163,46
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP25064080000170-1-000085/2026Processo0107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esperantina/TO.