PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE LONA, MEDINDO 4,10 X 0,75 METROS, COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LONA PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA SEDE DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE CONFERIR VISIBILIDADE, PUBLICIDADE E FÁCIL ACESSO À REPARTIÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO IDENTIFIQUE PRONTAMENTE O LOCAL DE ATENDIMENTO E SOCORRO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE A DEVIDA SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OTIMIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA E CONSOLIDA A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL A TODO CIDADÃO