AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS PERANTE A SOCIEDADE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ QUE A UNIFORMIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A IMEDIATA ACREDITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS AGENTES PERANTE A SOCIEDADE NAS AÇÕES DE CAMPO E FISCALIZAÇÕES, MITIGANDO RISCOS OPERACIONAIS, GARANTINDO O REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM TRANSPARÊNCIA PADRONIZAÇÃO E PROTEÇÃO TANTO DOS SERVIDORES QUANTO DOS CITADÃOS ATENDIDOS.