AQUISIÇÃO DE JAQUETAS IMPERMEÁVEIS PARA USO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A JAQUETAE SERÃO UTILIZADAS PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E UNIFORMIZAÇÃO ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÁFEGO, GARANTINDO A SEGURANÇA E A SALUBRIDADE DOS SERVIDORES DIANTE DE INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, BEM COMO ASSEGURANDO A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS AGENTES PERANTE A SOCIEDADE PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E CONTINUIDADE DO SERVIÇO