AQUISIÇÃO DE TARJETAS PARA IDENTIFICAÇÃO, A SEREM AFIXADAS POR MEIO DE VELCRO NO FARDAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ. SENDO BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IDENTIFICAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DO AGENTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE PATCHES DE IDENTIFICAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS ATENDE AO PRINCÍPIO DA INTERESSE PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DE EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA, PERMITINDO A CORRETA E IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES EM OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS DIVERSOS, APRIMORANDO O CONTROLE INSTITUCIONAL, A DISCIPLINA OPERACIONAL E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA.