DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SCANNER E RETÍFICA DE MOTOR PARA O VEÍCULO PLACAS MLH3405, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBO · Demutran
Dados da publicação
CompraPRD 132Controle PNCP25137807000100-1-000131/2026Processo131/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOCNPJ do órgão25137807000100Unidade compradoraDemutranLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade do conserto do veículo decorre da importância de manter sua adequada condição de funcionamento, garantindo a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços públicos. O serviço será realizado por fornecedor já licitado pelo Município, porém os serviços necessários para o presente conserto não estão contemplados no objeto da licitação vigente, tornando necessária a contratação específica para sua execução.