InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME LOCAL EOU REGIONAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O CALENDÁRIO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE LONTRAMG.

MUNICIPIO DE LONTRA · MUNICIPIO DE LONTRA

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP25223009000192-1-000034/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE LONTRACNPJ do órgão25223009000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE LONTRALocalLontra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública