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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME LOCAL EOU REGIONAL DENOMINADO QUIRINO LIMA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O CALENDÁRIO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE LONTRAMG,

MUNICIPIO DE LONTRA · MUNICIPIO DE LONTRA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP25223009000192-1-000057/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE LONTRACNPJ do órgão25223009000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE LONTRALocalLontra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, C/C ART 74, § 2º, DA LEI FEDERAL 14 133/2021, DA ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DOS ARTISTAS POR AKAZU 'CNPJ Nº 60 391 025/0001,95', DETENTORA DA REPRESENTACAO EXCLUSIVA DO GRUPO AKAZU TEATRO, VISANDO A REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL VOLTADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO, INTEGRANTE DA PROGRAMACAO DA SEMANA INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDEMUNICIPIO DE SAO GOTARDO41 · São Gotardo/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lontra/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.