InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico da dupla Diego & Victor Hugo, por intermédio da empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.798/0001-55, empresária exclusiva da atração artística, representada por seu administrador, Sr. Marcelo Correa Nascimento, para realização de apresentação musical em praça pública no dia 06 de setembro de 2026 (domingo), durante o FESTUR – Festival da Canção de Turmalina/MG, tradicional evento cultural promovido anualmente pelo Município de Turmalina/MG.

MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 460.000,00

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP25324187000100-1-000031/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTurmalina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública