InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da cantora XANDRELI, diretamente por meio da empresa XANDRELI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.514.678/0001-56, pessoa jurídica da própria artista, representada por sua sócia-administradora Xandreli Azevedo Silva, para realização de show musical com banda completa e dançarinos, no dia 04 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h30min, na Praça da Matriz, durante a programação do FESTUR – Festival da Canção de Turmalina/MG.
MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única
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Compra010Controle PNCP25324187000100-1-000059/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTurmalina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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