DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento ao INPI de boleto GRU, Cód. 249, para inclusão de titularidades da UFU, UFMG e Hemominas ao pedido de patente BR 10 2025 026653-9, "Imunossensor eletroquímico baseado em óxido de grafeno conjugado a nanopartículas de ouro para diagnóstico de Leishmaniose Visceral sintomática e assintomática, processo de obtenção, método e uso", de titularidade da UFTM, de coordenação da Profa. Renata Pereira Alves Balvedi.

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Valor estimadoR$ 25,00
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Dados da publicação

Compra212Controle PNCP25437484000161-1-000008/2026Processo23085.000166/2026-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado