DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de depósito da patente "PROCESSO DE MICROENCAPSULAÇÃO POR GELIFICAÇÃO IÔNICA CONTENDO BIOATIVOS, NANOPARTÍCULAS E NANOCOMPÓSITOS, MICROESFERAS OBTIDAS E USOS", do grupo de inventores liderado pelo professor Rodrigo César Rosa, de cotitularidade UFTM e UFAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Dados da publicação
Compra228Controle PNCP25437484000161-1-000039/2025Processo23085.005344/2025-84ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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